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As empresas importadoras de veículos que analisam a possibilidade de instalar fábrica no Brasil poderão ter uma boa notícia no fim do primeiro trimestre. A expectativa é de que o regime contemple uma flexibilização do decreto que aumentou em 30 pontos porcentuais o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para veículos com menos de 65% de nacionalização.Se isso for concretizado, as empresas que começarem a produzir em território brasileiro teriam um período para adaptação, com o índice de nacionalização crescendo de forma gradual.
No entanto, a briga para tornar o decreto mais flexível será responsabilidade de cada marca com interesse de nacionalizar a produção. De acordo com o presidente da Associação Brasileira das Empresas Importadoras de Veículos Automotores (Abeiva), José Luiz Gandini, o objetivo da entidade será diminuir o imposto para os carros importados, e não a flexibilização.
Apesar de concordar que a exigência por um índice de nacionalização acima de 65% inviabilize a instalação de uma fábrica no Brasil, o executivo afirmou que a entidade lutará por um imposto menor, já que muitas associadas da Abeiva não planejam a construção de uma unidade local. "Muitas não tem volumes de vendas (no Brasil) e não teriam condições de instalar uma fábrica."
Dentre as associadas da Abeiva, duas já anunciaram fábricas antes mesmo do anúncio do decreto que aumentou o IPI em setembro de 2011: as chinesas JAC Motors e a Chery. Ambas, até o momento, mantêm o planejamento, apesar de ainda não estar definida a flexibilização. Além delas, Gandini afirmou que Land Rover e BMW também estudam fábricas no País.
Dificuldades
Se a flexibilização das medidas for contemplada no novo regime automotivo, nem todos os importadores vão comemorar. Segundo Gandini, que no Brasil é também responsável pelas importações da coreana Kia, não há no momento nenhuma expectativa de que o aumento do IPI para importados seja revertido, e por isso as empresas devem enfrentar dificuldades e margens menores durante todo o ano.
Além disso, o executivo afirmou que a própria Abeiva ainda não decidiu qual posição será tomada para lutar contra o aumento do IPI. "O governo brasileiro deveria, como indicava o programa Brasil Maior, ter reduzido a alíquota do IPI para as montadoras que investissem em tecnologia, de modo a recuperar terreno perdido. Sobretaxar os importados, fora do Mercosul e do México, além de inconstitucional, foi uma insensatez." Além dos veículos vindos do Mercosul e México, os importados do Uruguai também ficaram fora do aumento do imposto.
Com a alta do IPI para os carros importados, a expectativa da Abeiva para 2012 é de uma queda de 20% das vendas, para um volume de 160 mil unidades. No ano passado, as associadas da entidade fecharam com crescimento de 87,4% ante 2010, com 199 366 veículos.
O executivo disse ainda que o mercado neste início de ano está andando de lado e que as empresas importadoras terão que esperar até março para "sentirem" como será a reação com a alta de 30 pontos percentuais do IPI para veículos com menos de 65% de nacionalização, o que na prática afeta diretamente os importados O decreto que implementou a medida está em vigor desde 16 de dezembro de 2011.
FONTE: Diário do Comércio
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