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Os metalúrgicos de Betim acabam de obter uma importante vitória na tentativa de coibir práticas antissindicais na região. Um acordo assinado no dia 18 de janeiro entre o sindicato que representa a categoria e a fabricante de autopeças Tower Automotive, na 1ª Vara do Trabalho de Betim, impôs multa de R$ 5 mil a serem destinados a cada trabalhador que, a partir desta data, for alvo de perseguição pelo fato de ser associado ou participar de quaisquer atividades promovidas pela entidade.
A ação judicial movida pelo Sindicato dos Metalúrgicos de Betim se baseou em seguidas denúncias de práticas abusivas, desleais e antissindicais cometidas pela Tower para intimidar seus trabalhadores e enfraquecer a representatividade da entidade perante seus associados e a categoria e, com isso, impedir sua livre atuação em conflitos coletivos.
Segundo os autores das denúncias, a empresa tinha como costume intimidar e coagir seus empregados a não se filiar à entidade e, em outros casos, a se desassociar e a não participar das atividades promovidas pelo Sindicato. Além disso, a Tower chegou a proibir a circulação, na portaria e em suas dependências, de publicações distribuídas pela entidade sindical.
A perseguição chegou ao cúmulo de, no segundo semestre de 2010, a empresa ter determinado que os empregados que compunham uma equipe de futebol que disputava na época um torneio promovido pelo Sindicato abandonassem a competição sob pena de serem demitidos. Intimidados pela ameaça, os trabalhadores cumpriram a determinação, o que não impediu que, dias depois, vários deles fossem desligados da fábrica.
Na audiência em que o acordo foi celebrado, a Tower negou a adoção de condutas antissindicais, mas a afirmação foi rebatida por trabalhadores que testemunharam ter sido vítimas ou presenciado a prática na portaria e no interior da empresa.
Convenção 98
O acordo visa fazer cumprir o que prevê a Convenção 98 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que proíbe que uma empresa condicione a manutenção do emprego ao fato de o trabalhador não se associar à entidade sindical que o representa e também assegura aos sindicatos liberdade para atuar em sua defesa.
Ocorre, porém, que, embora seja referendada pelo governo brasileiro e, por conta disso, tenha poder de lei, tal Convenção não prevê sanção ao empregador que descumprir as resoluções nela contidas.
“É isto que torna este acordo tão importante e necessário na luta que o movimento sindical brasileiro leva adiante atualmente para ver definitivamente banidas no país as práticas antissindicais”, observa João Alves de Almeida, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Betim. O acordo tem validade já a partir da data de sua assinatura.
Fabricante de pára-choques, chassis e suspensão, a Tower é fornecedora direta da Fiat Automóveis e emprega atualmente 495 trabalhadores.
Alexandre Magalhães
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