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Para João Alves de Almeida, vice-presidente do Sindicato, a proposta para redução da jornada de trabalho apresentada ontem às centrais sindicais e ao empresariado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), não atende aos interesses dos trabalhadores. “O Sindicato continua a defender a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 231/95 da forma como foi apresentada à Câmara dos Deputados”, afirma.
A PEC prevê uma redução imediata da jornada das atuais 44 horas para 40 horas semanais, sem redução de salários, e eleva de 50% para 75% o percentual a ser pago sobre hora extra, como forma de inibir a prática. Já a proposta apresentada por Temer prevê uma redução gradual.
Em 2011, a jornada seria de 43 horas semanais. No ano seguinte, 42 horas. Em troca, as empresas teriam reduzida a contribuição à Previdência Social. Já o percentual pago sobre hora extra não seria alterado.
A alternativa também foi descartada pelo presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadores do Brasil (CTB), Wagner Gomes, que participou da reunião com o presidente da Câmara dos Deputados. “Nem sequer discutimos essa possibilidade”, disse Gomes, em entrevista ao portal da CTB na internet.
Chantagem
Logo após o encontro com Temer, representantes do empresariado também criticaram a proposta. Eles não admitem sequer uma redução gradativa e disseram que a aprovação da medida faria aumentar o desemprego. “Os empresários não estão fazendo nada mais do que reeditar a chantagem feita em 1988”, diz o vice-presidente do Sindicato.
Em 1988, quando a Assembléia Nacional Constituinte propôs reduzir a jornada de trabalho das até então 48 horas para 44 horas semanais, o empresariado brasileiro, capitaneado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), previu que os custos de produção aumentariam de forma substancial e que, por essa razão, milhares de trabalhadores seriam demitidos. Não foi, entretanto, o que ocorreu na época.
Passados 22 anos, o argumento foi desengavetado. O presidente da CNI, deputado federal Armando Monteiro Neto (PTB-PE), afirma que, caso a jornada seja reduzida, os custos de produção aumentarão 10%.
A previsão é rebatida pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), segundo o qual o impacto da redução sobre os custos de produção será “praticamente nulo”. Isto porque o ritmo de crescimento da produtividade faria com que em apenas seis meses os custos fossem absorvidos pela indústria. Levantamento do órgão mostra que, nos últimos 15 anos, a produtividade da economia brasileira aumentou 150%. O Dieese estima ainda que, caso a PEC seja aprovada na íntegra, seriam gerados dois milhões de postos de trabalho no país.
Os próximos passos a serem dados pelas centrais sindicais serão definidos em encontro já agendado para o dia 1º de março, na sede nacional da CTB, em São Paulo.
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